Brasil e Iraque estudam parceria
Brasília analisa proposta iraquiana de retomada de investimentos; insegurança ainda causa preocupação
Denise Chrispim Marin
O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.
O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.
“Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança”, resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.
No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.
A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. “Damos real importância ao quesito segurança”, ressaltou Jaguaribe.
OBRAS E SERVIÇOS
Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.
Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.
Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.
Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo
Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
No lançamento do novo Gol, presidente afirma que País vive ciclo virtuoso
Célia Froufe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, e ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol.
“Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.
Ele acrescentou que a criatividade do brasileiro não é apenas no futebol e no samba. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina. Lula lembrou que esteve no lançamento do primeiro motor flexfuel, em 2003. “Pouca gente acreditava, na época, que o carro pudesse usar esse combustível. Hoje, praticamente 100% da frota brasileira é bicombustível.”
Lula lembrou também que ouviu muita choradeira dos empresários na ocasião. “Pareciam criança querendo mamar”, disse. Segundo o presidente, sua única ação no momento foi pedir paciência, pois as coisas se resolveriam.
“Hoje eu volto aqui e a indústria automobilística bate recordes de produção e de vendas”, comemorou. “Isso é fruto da confiança dos empresários que aumentaram seus investimentos quando perceberam a estabilidade da economia.” Lula ressaltou que o País passa por um ciclo virtuoso, onde ganham empresas e trabalhadores.
Durante o lançamento do novo Gol, Lula desceu o pano que cobria o veículo de cor prata. Ele entrou no carro no lugar do motorista. Ao seu lado estava um dos diretores mundiais do grupo, Francisco Garcia Sanz. Lula também cumprimentou um a um os oito trabalhadores da montadora que participaram do evento representando todos os funcionários.
À FRENTE DA ALEMANHA
Também presente no lançamento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que o Brasil ultrapasse a Alemanha na produção de veículos Volkswagen em todo o mundo já neste ano. “Estamos atrás da China e da Alemanha. Espero passar por um este ano e depois vencer a China”, disse.
O ministro ressaltou que, até hoje, a Volkswagen produziu mais de 17 milhões de veículos dos mais variados modelos. Segundo ele, para o lançamento do novo Gol, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão. A exemplo de Lula, Jorge lembrou que o Gol foi o primeiro veículo bicombustível do Brasil, lançado em 2003.
A partir de então, observou, esse combustível se tornou uma tendência. “A tecnologia foi desenvolvida aqui em São Bernardo e hoje somos destaque internacional pelo uso do etanol e pela produção de carros bicombustíveis.”
Sobre a possibilidade de o País se tornar o segundo maior mercado da Volks, Garcia Sanz simplesmente disse que os índices recentes de produção e venda fortificam a posição do Brasil, que é o terceiro no ranking mundial da montadora.
O Estado de São Paulo
Píer desaba em Bertioga e deixa cerca de 50 feridos
Zuleide de Barros
Mais de 50 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, por volta das 15h30, com a queda de um píer em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi provocado pelo excesso de peso no atracadouro, já que havia cerca de cem pessoas no local para assistir a uma procissão marítima, em homenagem a São Pedro Pescador. É um evento tradicional na cidade, que tem na pesca uma das suas principais atividades econômicas. Até o padre que celebrava a cerimônia se feriu.
O píer é feito de madeira e tem suporte de concreto nas laterais. A madeira, bastante desgastada pelo tempo e podre em alguns trechos, não suportou a pressão na ponta, mais perto do mar, e cedeu. Algumas pessoas chegaram a cair no mar.
Na hora do acidente, dezenas de barcos, enfeitados para a festa, já estavam no mar e várias outras embarcações iniciavam os preparativos para entrar na água. Como uma viatura dos bombeiros dava suporte à festividade, o socorro foi rápido. Muitos populares, que assistiam à festa na orla, também ajudaram no resgate, levando as vítimas ao hospital.
Quase todos os feridos foram encaminhados para a Unidade Hospitalar Mista de Bertioga que, até as 18 horas, ainda mantinha mais de dez pessoas em observação. Segundo uma auxiliar de enfermagem, que não quis se identificar, o hospital só pôde dar conta da demanda porque a maior parte das pessoas sofreu apenas escoriações leves - se houvesse a necessidade de fazer muitas internações, o hospital, de pequeno porte, não teria estrutura para atender a todos. Mesmo assim, para garantir, o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, ficou de prontidão para receber eventuais feridos com maior gravidade, o que não havia sido registrado até as 18 horas.
Em toda a Baixada Santista, aconteceram ontem diversas festas em louvor a São Pedro. Em São Vicente, além da tradicional procissão marítima, houve uma caminhada de pescadores, uma missa campal e a bênção dos anzóis, pela manhã. Na Ponta da Praia, em Santos, também houve missa e procissão marítima, no final da tarde, como já é tradição há mais de 20 anos.
O Estado de São Paulo
NOTAS & INFORMAÇÕES
A concessão de portos
O governo já tem pronto o decreto que eliminará uma restrição legal aos investimentos privados em terminais portuários marítimos e, segundo a expectativa do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho.
De acordo com o ministro Pedro Brito, o decreto instituirá um regime de concessões a empresas particulares para a construção e operação de novos portos marítimos, num modelo semelhante ao de concessão de usinas hidrelétricas. Os interessados, empresas nacionais ou estrangeiras, participarão de uma licitação.
O novo regime, a ser criado por decreto, será completado com um plano de outorgas, que será elaborado com base nas necessidades do País e relacionará os portos cuja operação será transferida para a iniciativa privada. Empreendedores privados poderão propor ao governo a inclusão de portos nesse plano. No entanto, dado o grande interesse dos investidores e a grande necessidade do País de expansão dos serviços portuários, é possível que muitos projetos comecem a ser discutidos antes de concluído o plano de outorgas, que o governo pretende apresentar até o fim do ano.
O novo regime não imporá aos concessionários privados a exigência de movimentação de carga própria suficiente para justificar técnica e economicamente a instalação do novo porto, como consta das controvertidas regras atuais. Desse modo, eliminará a principal restrição apontada por muitos investidores privados à sua entrada no sistema portuário.
Essa exigência não está na Lei dos Portos, de 1993, o principal instrumento legal para o funcionamento do sistema portuário. Foi introduzida pela Resolução nº 517, aprovada em outubro de 2005 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A norma da Antaq determina que as empresas interessadas em operar terminais portuários privativos mistos (isto é, que podem movimentar cargas próprias e de terceiros) devem especificar “as cargas próprias que serão movimentadas no terminal, com movimentação anual mínima” que justifique o empreendimento e especificar “a natureza” das cargas de terceiros que pretendem movimentar.
Há tempos empresários interessados em investir no setor observam que a Lei dos Portos não impõe restrição tão severa como essa - apenas exige a movimentação de carga própria, sem impor limite mínimo de movimentação, como exige a Antaq - e, por isso, vinham pedindo sua eliminação. Os que já operam esses terminais argumentavam que a mudança na regra deveria ser feita com a imposição de um sistema de disputa para a operação de novos terminais mistos pelo setor privado. O decreto, conforme antecipou o ministro dos Portos, trará essa exigência.
Já está acertado que a concessão será por 25 anos, renováveis por mais 25. O que o governo ainda não decidiu é se o critério para a definição do vencedor será pela menor tarifa cobrada pelos serviços ou pelo melhor preço de outorga. Com esse passo, o governo quer resolver pendências e acelerar os investimentos privados no setor portuário.
É bastante provável, porém, que, resolvida a questão criada pela norma da Antaq, surja outra. Empresários que investem em projetos próprios ou têm planos, alguns vultosos, de construção em terrenos privados, fora das áreas portuárias existentes, de terminais para a movimentação de cargas próprias e de terceiros consideram descabida a exigência de licitação. “Como seria dada uma concessão sobre um terreno privado?”, perguntam.
Em defesa da licitação, o ministro Pedro Brito argumenta que “o fato de alguém ter uma terra ao lado do mar não lhe dá o direito de construir um porto como quiser”. O governo diz que a autorização da construção deve depender de um plano de outorgas, atender ao interesse público e resultar de uma disputa, da qual será vencedor o concorrente que melhor atender às condições exigidas.
O Globo
Capitania apreende 22 barcos na Ilha Grande
Outras 110 embarcações foram notificadas em operação que começou quinta e termina hoje em Angra dos Reis
Karine Tavares e Marta Paes
A Capitania dos Portos conclui hoje a operação de fiscalização na Baía da Ilha Grande iniciada quinta-feira passada. Até ontem, tinham sido apreendidas 22 embarcações entre barcos usados para transporte de passageiros, lanchas particulares e um jet-ski. Outras 110 embarcações foram notificadas. Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, capitão de mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho, as embarcações só poderão ser liberadas após nova inspeção.
- Estamos fazendo uma fiscalização bastante rígida. Já apreendemos até jet ski que estava operando de forma irregular. As embarcações apreendidas só serão devolvidas com a apresentação de documentação correta na Delegacia da Capitania dos Portos e se forem aprovadas em nova inspeção - disse Lima Filho.
Até helicóptero é usado na fiscalização
A operação contou com cerca de 100 militares da Marinha, 14 lanchas e um helicóptero. Ainda de acordo com o capitão Lima Filho, foram constatadas irregularidades diversas, estando entre as mais comuns número insuficiente de coletes para a capacidade de passageiros dos barcos, condutores sem habilitação e documentação irregular. Durante a inspeção, foram verificados ainda extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.
Angra dos Reis é o maior centro de atividade náutica de esporte e recreio do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 15 mil embarcações registradas na região.
Operação tem também caráter educativo
O presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Manoel Francisco de Oliveira, destacou a importância da fiscalização. Segundo ele, o intenso tráfego hidroviário em Angra é bastante beneficiado com operações como essa, tendo em vista que não se trata apenas de repressão às irregularidades, mas também de uma ação educativa:
- Essas operações são extremamente importantes, pois Angra é um dos municípios com maior número de embarcações. São milhares circulando pelas ilhas. Nesse fim de semana houve um reforço do trabalho da Marinha, mas a fiscalização da Capitania dos Portos tem sido contínua - elogia Oliveira.
Apesar de as férias de julho não atraírem tantos turistas à cidade quanto o verão, o presidente da TurisAngra, estima que mais mil embarcações cheguem a Baía da Ilha Grande em julho.
Monday, June 30, 2008
Thursday, June 26, 2008
Marinha InformaAtivação dos postos de fiscalização da Operação "Parintins"O Comando do 9º Distrito Naval (Manaus/AM) iniciou, no dia 24, a fase mais intensiva da Operação "Parintins", que tem por objetivo prover segurança ao tráfego aquaviário das embarcações que se destinam ao festival folclórico dos bumbás do Amazonas.Nesta fase, foram ativados em Manaus, em Itacoatiara e nas proximidades da Ilha Tupinambarana, os postos de fiscalização das embarcações que se destinam a Parintins. Na manhã desta terça-feira, o Comandante do 9º Distrito Naval, Vice-Almirante Pedro Fava, inspecionou o ponto instalado no Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões.Os meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais já estão incorporados à missão, que se estenderá até o início da próxima semana, com o regresso das embarcações que se deslocaram para o festival.Integrantes de outras instituições que trabalharão durante o evento, como Polícias Civil e Militar, IBAMA e Juizado de Menores serão apoiados pela Marinha do Brasil, que também manterá, em um de seus navios, médicos, enfermeiros e facilidades de pronto-socorro, para atenderem a eventuais necessidades.Seguem abaixo, algumas recomendações:A) AOS COMANDANTES DE EMBARCAÇÕES:1- O Comandante é responsável por tudo e por todos a bordo. É, em princípio, o responsável legal pelas vidas humanas e cargas que transporta;2- O excesso de passageiros é um ato que beira a criminalidade. Em caso de acidentes não haverá coletes salva-vidas para todos, surgirão dificuldades de abandono da embarcação e poderá, até mesmo, causar o seu emborcamento e um naufrágio mais rápido, o que significa deixar os passageiros e tripulantes sem chance de sobrevivência;3- Cabe ao Comandante assegurar as condições de segurança e de manutenção de sua embarcação, de modo a não colocar a carga, tripulantes e passageiros sob risco de acidentes;4- O Comandante tem competência, inclusive mediante auxílio de força policial, para retirar de bordo aqueles que se excedam no consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, e que possam trazer riscos para a sua embarcação e/ou passageiros;5- A instalação de redes próximas e paralelas à balaustrada deve ser proibida, para evitar que seus usuários caiam n’água. Esse fato já provocou diversas mortes por afogamento;6- Não se devem fazer manobras arrojadas. Elas, quase sempre, acabam em tragédia. Fazer ultrapassagens a título de “brincadeira” ou apostar “corridas” com outros barcos configura riscos que podem ser fatais;7- O Comandante jamais deverá passar o timão de sua embarcação para uma pessoa não habilitada, e nem deixar que um tripulante inexperiente conduza a embarcação sem acompanhamento, principalmente à noite;8- Manter o equipamento rádio no canal 16 é obrigatório, e seu uso só deverá ocorrer quando for realmente necessário;9- A velocidade da embarcação deverá ser reduzida ao cruzar com outras embarcações menores e ao passar próximo às margens, onde existam outras atracadas ou abarrancadas;10- A embarcação jamais deverá ser conduzida por pessoas sob efeito de álcool ou drogas;11- O lixo produzido não deve ser jogado no rio. Mantenha sacos plásticos ou tambores onde ele possa ser depositado; e12- Denuncie irregularidades em embarcações pelo telefone 0800 280 7200. A ligação é gratuita.B) AOS PASSAGEIROS:1 - O estado de conservação, de limpeza e de organização de uma embarcação é excelente indício do seu estado geral ou de sua regularização junto à Autoridade Marítima. Verifique a embarcação que lhe está sendo oferecida antes de comprar a passagem;2 - Observe se a embarcação está com os seus coletes salva-vidas em bom estado e em local de fácil acesso;3- Não permita a instalação de redes acima ou abaixo da sua. Deve haver apenas uma rede em cada coluna. A existência de mais de uma rede na mesma coluna (uma sobre a outra) é um indício de excesso de passageiros;4- Não aceite que entrem mais pessoas na embarcação após a inspeção da Capitania dos Portos. Lembre-se que o excesso de passageiros é um perigo para a sua vida e para a das pessoas que estão com você;5- Não jogue e não aceite que joguem lixo no rio;6- Não use o colete salva-vidas como travesseiro e nem use as suas correias para amarrar a rede. O uso indevido do colete pode inutilizá-lo para o fim a que se destina, isto é, salvar a sua vida em caso de acidente;7- Não coloque rede próxima e paralela à balaustrada. Uma queda n’água poderá ser fatal;8- Não fume em camarotes. Caso deseje fazê-lo, procure um local que não ofereça risco de incêndio;9 – Verifique como se usa o colete salva-vidas, antes de iniciar a viagem; e 10 - Dê o devido valor à sua vida. Denuncie irregularidades em embarcações. Ligue para 0800 280 7200. A ligação é gratuita.
Tuesday, June 24, 2008
Folha de São Paulo
DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo
Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo
Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo
AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo
Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo
Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo
OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo
Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.
DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo
Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo
Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo
AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo
Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo
Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo
OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo
Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.
Friday, June 20, 2008
A defesa do país e a questão militar
Mauro SantayanaO ministro da Defesa disse que o governo federal encaminhará ao Congresso projeto de lei a fim de que as Forças Armadas brasileiras atuem na manutenção da segurança pública urbana. Para isso, disse, elas estão preparadas. O episódio do Morro da Providência desmente o ministro: elas não se encontram treinadas para o policiamento. As Forças Armadas existem para combater os inimigos externos. Elas não devem constituir (mesmo que isso haja ocorrido no passado) a guarda pretoriana de facções políticas, nem de classes sociais.Em seu início, as Forças Armadas brasileiras, comandadas ainda pelas normas e razões portuguesas, cometeram erros terríveis, ao combater a Confederação do Equador. Bernardo Pereira de Vasconcelos, em sua Circular aos eleitores de Minas, em 1826, disse que ao estabelecer as comissões militares, investidas de Poder Judiciário – que fuzilaram numerosos republicanos – o governo de Pedro I abrira perigosíssimo precedente. O político, que ocuparia longo trecho da ação política no Império, lembrava que não se tratava de uma guerra contra inimigos externos, e que a justiça deveria ter sido exercida pelos civis.A Guerra do Paraguai, com seus imensos sacrifícios – como os da Retirada da Laguna – deu outra natureza aos corpos armados. Embora muitos dos chefes ostentassem os títulos de nobreza do Império, a brutalidade da campanha, nos charcos dos vales dos rios Paraná e Paraguai, acrescida da indiscutível coragem dos paraguaios – principalmente na segunda fase da campanha, em que lutavam em seu próprio terreno – obrigou nossas forças ao convívio solidário entre os comandantes e os subordinados. Os oficiais descobriram um povo que ainda não conheciam, nos escravos, que os oligarcas entregavam ao Exército para que combatessem em seu lugar, e nos "voluntários", muitos deles recrutados à força entre os pobres. Quando a guerra chegou ao fim, em 1870, as Forças Armadas já se encontravam beneficiadas por um sentimento de nacionalidade que as conduziria, daí em diante, a somar-se aos abolicionistas e republicanos.A iniciativa do ministro Jobim – e disso deve ser advertido o governo – pode suscitar nova questão militar. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, que comandava a Escola de Tiro, no Rio, convidou um herói do abolicionismo no Ceará – província que se antecipara na libertação dos escravos – o jangadeiro mestiço Francisco Nascimento, a visitar sua unidade. Nascimento liderou seus companheiros a negar-se ao transporte de escravos vendidos para os canaviais de Pernambuco. O ministro da Guerra puniu Sena Madureira, transferindo-o para o Sul, e proibindo aos militares manifestar opinião sobre assuntos políticos. Nesse episódio se inicia o descontentamento de Deodoro, que o fará esposar a idéia da Abolição e criar o Clube Militar, em 1887. A primeira manifestação da entidade foi a famosa declaração de que o Exército não se prestaria à tarefa de "capitães do mato", na busca de escravos fugidos que se asilavam nos quilombos. Um ano depois viria a Abolição e, alguns meses depois, a República.As Forças Armadas, não obstante sua posição naquele momento, foram instrumento das oligarquias em vários episódios de nossa penosa história republicana, sobretudo entre 1964 e 1985. Essa última experiência levou-as a nova postura, preocupadas que se encontram hoje com a defesa da soberania nacional. Reduzi-las a caçadoras de traficantes de drogas e gendarmeria dos subúrbios, é ofender seus brios. Já foi um erro empregar as polícias militares no policiamento cotidiano nas grandes cidades, que era muito mais eficaz com a Guarda Civil, os inspetores de trânsito e os contingentes especiais de choque.A ordem nas favelas é uma obrigação do Estado, que deve estar presente ali com todos os equipamentos sociais – entre eles uma polícia limpa. As favelas já constituem, principalmente no Rio, território fora da jurisdição do Estado, porque os sucessivos governos as deixaram entregues à própria sorte. Determinar às Forças Armadas que as ocupem com seus homens e suas armas, é correr o risco da ampliação do conflito. O valor moral das Forças Armadas, que é o núcleo de sua eficiência nas batalhas, não pode ser comprometido em operações policiais urbanas.O Estado existe para a nação, e tem de ter o tamanho do Brasil.
Mauro SantayanaO ministro da Defesa disse que o governo federal encaminhará ao Congresso projeto de lei a fim de que as Forças Armadas brasileiras atuem na manutenção da segurança pública urbana. Para isso, disse, elas estão preparadas. O episódio do Morro da Providência desmente o ministro: elas não se encontram treinadas para o policiamento. As Forças Armadas existem para combater os inimigos externos. Elas não devem constituir (mesmo que isso haja ocorrido no passado) a guarda pretoriana de facções políticas, nem de classes sociais.Em seu início, as Forças Armadas brasileiras, comandadas ainda pelas normas e razões portuguesas, cometeram erros terríveis, ao combater a Confederação do Equador. Bernardo Pereira de Vasconcelos, em sua Circular aos eleitores de Minas, em 1826, disse que ao estabelecer as comissões militares, investidas de Poder Judiciário – que fuzilaram numerosos republicanos – o governo de Pedro I abrira perigosíssimo precedente. O político, que ocuparia longo trecho da ação política no Império, lembrava que não se tratava de uma guerra contra inimigos externos, e que a justiça deveria ter sido exercida pelos civis.A Guerra do Paraguai, com seus imensos sacrifícios – como os da Retirada da Laguna – deu outra natureza aos corpos armados. Embora muitos dos chefes ostentassem os títulos de nobreza do Império, a brutalidade da campanha, nos charcos dos vales dos rios Paraná e Paraguai, acrescida da indiscutível coragem dos paraguaios – principalmente na segunda fase da campanha, em que lutavam em seu próprio terreno – obrigou nossas forças ao convívio solidário entre os comandantes e os subordinados. Os oficiais descobriram um povo que ainda não conheciam, nos escravos, que os oligarcas entregavam ao Exército para que combatessem em seu lugar, e nos "voluntários", muitos deles recrutados à força entre os pobres. Quando a guerra chegou ao fim, em 1870, as Forças Armadas já se encontravam beneficiadas por um sentimento de nacionalidade que as conduziria, daí em diante, a somar-se aos abolicionistas e republicanos.A iniciativa do ministro Jobim – e disso deve ser advertido o governo – pode suscitar nova questão militar. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, que comandava a Escola de Tiro, no Rio, convidou um herói do abolicionismo no Ceará – província que se antecipara na libertação dos escravos – o jangadeiro mestiço Francisco Nascimento, a visitar sua unidade. Nascimento liderou seus companheiros a negar-se ao transporte de escravos vendidos para os canaviais de Pernambuco. O ministro da Guerra puniu Sena Madureira, transferindo-o para o Sul, e proibindo aos militares manifestar opinião sobre assuntos políticos. Nesse episódio se inicia o descontentamento de Deodoro, que o fará esposar a idéia da Abolição e criar o Clube Militar, em 1887. A primeira manifestação da entidade foi a famosa declaração de que o Exército não se prestaria à tarefa de "capitães do mato", na busca de escravos fugidos que se asilavam nos quilombos. Um ano depois viria a Abolição e, alguns meses depois, a República.As Forças Armadas, não obstante sua posição naquele momento, foram instrumento das oligarquias em vários episódios de nossa penosa história republicana, sobretudo entre 1964 e 1985. Essa última experiência levou-as a nova postura, preocupadas que se encontram hoje com a defesa da soberania nacional. Reduzi-las a caçadoras de traficantes de drogas e gendarmeria dos subúrbios, é ofender seus brios. Já foi um erro empregar as polícias militares no policiamento cotidiano nas grandes cidades, que era muito mais eficaz com a Guarda Civil, os inspetores de trânsito e os contingentes especiais de choque.A ordem nas favelas é uma obrigação do Estado, que deve estar presente ali com todos os equipamentos sociais – entre eles uma polícia limpa. As favelas já constituem, principalmente no Rio, território fora da jurisdição do Estado, porque os sucessivos governos as deixaram entregues à própria sorte. Determinar às Forças Armadas que as ocupem com seus homens e suas armas, é correr o risco da ampliação do conflito. O valor moral das Forças Armadas, que é o núcleo de sua eficiência nas batalhas, não pode ser comprometido em operações policiais urbanas.O Estado existe para a nação, e tem de ter o tamanho do Brasil.
Wednesday, June 18, 2008
O pesadelo da inflação
Projeções atingem 6,21%. Lula pede ação contra alta de preços e vê país rumo ao "paraíso"
Ronaldo D`Ercole, Patrícia Duarte e Luiza Damé
No mesmo dia em que estimativas de mercado acerca do cumprimento da meta de inflação anual atingiram 6,21% - taxa bem próxima do teto da meta, de 6,5% -, o presidente Lula voltou a dizer ontem que o combate à alta de preços deve ser um compromisso de toda a sociedade, não só do governo. Segundo Lula, para quem o país vive hoje perto do "paraíso", está claro que uma escalada da inflação significaria um retrocesso inconcebível. Por isso, evitar que aumentos temporários de preços, como os atuais, provocados por choques externos, transformem-se em elevação permanente da inflação é prioridade. As afirmações foram feitas na BM&F Bovespa, onde o presidente foi homenageado pelo grau de investimento obtido pelo país. Para Lula, o Brasil vive um "sonho", combinando estabilidade e crescimento: - Temos de ter o compromisso de não permitir que a inflação volte a atrapalhar o sonho de estabilidade que o país tem hoje. Segundo ele, a situação coloca o Brasil próximo do paraíso: - Os mais jovens, possivelmente, não dão importância. Mas para nós, que já vivemos no Brasil com crescimento zero e inflação a 80% ao mês, viver este momento que estamos vivendo é quase chegar perto do paraíso. Mais um pouco e estaremos lá. Lula lembrou que o governo vem adotando medidas (como a alta do IOF e do superávit) para evitar descontrole inflacionário. E que esse esforço não deve comprometer o crescimento. Dirigindo-se ao amigo sindicalista Antônio Carlos dos Reis, o Salim, da CGT, arriscou uma previsão: - Meu caro Salim, trabalho com a hipótese de que a gente tenha, pelo menos, dez anos de crescimento sustentável, para que a gente possa recuperar todos os males que 20 anos de não crescimento causaram ao país. O ministro da Fazendo, Guido Mantega, fez coro: - Vamos controlar a inflação, e o crescimento vai continuar, a despeito dos problemas que atribulam a economia mundial e a brasileira. No programa de rádio "Café com o presidente", Lula também destacou a inflação. Ele disse que a alta de 5,8% do PIB trimestral é um sinal de que a economia brasileira "está no caminho certo", mas afirmou que a produção tem de acompanhar a demanda. - É importante que o ritmo da economia acompanhe com muita clareza a demanda, porque se a gente continuar consumindo mais do que produz, o resultado é que a gente terá uma inflação. A preocupação também se expressa na pesquisa semanal Focus do BC, com cerca de 80 instituições financeiras. Pelo levantamento, divulgado ontem, as estimativas do IPCA para 2008 saltaram de 5,60% para 6,21%, quando se olha a mediana Top-5 - com os cinco bancos que mais acertam previsões. Na mediana agregada, as projeções passaram de 5,55% para 5,80%. O IPCA de maio, divulgado semana passada, ficou em 0,79%, o maior em 12 anos. As conseqüências devem ser juros mais altos: segundo o Focus, a Selic ficará em 14,25% (hoje está em 12,25%). Luciano Coutinho, presidente do BNDES, sugeriu que a "calibragem" no ritmo de expansão do crédito é opção para controlar a inflação. Ele disse que, se o país "precisar calibrar um pouco a taxa de crescimento", o governo também poderia "calibrar as condições do crédito". COLABOROU Aguinaldo Novo
Projeções atingem 6,21%. Lula pede ação contra alta de preços e vê país rumo ao "paraíso"
Ronaldo D`Ercole, Patrícia Duarte e Luiza Damé
No mesmo dia em que estimativas de mercado acerca do cumprimento da meta de inflação anual atingiram 6,21% - taxa bem próxima do teto da meta, de 6,5% -, o presidente Lula voltou a dizer ontem que o combate à alta de preços deve ser um compromisso de toda a sociedade, não só do governo. Segundo Lula, para quem o país vive hoje perto do "paraíso", está claro que uma escalada da inflação significaria um retrocesso inconcebível. Por isso, evitar que aumentos temporários de preços, como os atuais, provocados por choques externos, transformem-se em elevação permanente da inflação é prioridade. As afirmações foram feitas na BM&F Bovespa, onde o presidente foi homenageado pelo grau de investimento obtido pelo país. Para Lula, o Brasil vive um "sonho", combinando estabilidade e crescimento: - Temos de ter o compromisso de não permitir que a inflação volte a atrapalhar o sonho de estabilidade que o país tem hoje. Segundo ele, a situação coloca o Brasil próximo do paraíso: - Os mais jovens, possivelmente, não dão importância. Mas para nós, que já vivemos no Brasil com crescimento zero e inflação a 80% ao mês, viver este momento que estamos vivendo é quase chegar perto do paraíso. Mais um pouco e estaremos lá. Lula lembrou que o governo vem adotando medidas (como a alta do IOF e do superávit) para evitar descontrole inflacionário. E que esse esforço não deve comprometer o crescimento. Dirigindo-se ao amigo sindicalista Antônio Carlos dos Reis, o Salim, da CGT, arriscou uma previsão: - Meu caro Salim, trabalho com a hipótese de que a gente tenha, pelo menos, dez anos de crescimento sustentável, para que a gente possa recuperar todos os males que 20 anos de não crescimento causaram ao país. O ministro da Fazendo, Guido Mantega, fez coro: - Vamos controlar a inflação, e o crescimento vai continuar, a despeito dos problemas que atribulam a economia mundial e a brasileira. No programa de rádio "Café com o presidente", Lula também destacou a inflação. Ele disse que a alta de 5,8% do PIB trimestral é um sinal de que a economia brasileira "está no caminho certo", mas afirmou que a produção tem de acompanhar a demanda. - É importante que o ritmo da economia acompanhe com muita clareza a demanda, porque se a gente continuar consumindo mais do que produz, o resultado é que a gente terá uma inflação. A preocupação também se expressa na pesquisa semanal Focus do BC, com cerca de 80 instituições financeiras. Pelo levantamento, divulgado ontem, as estimativas do IPCA para 2008 saltaram de 5,60% para 6,21%, quando se olha a mediana Top-5 - com os cinco bancos que mais acertam previsões. Na mediana agregada, as projeções passaram de 5,55% para 5,80%. O IPCA de maio, divulgado semana passada, ficou em 0,79%, o maior em 12 anos. As conseqüências devem ser juros mais altos: segundo o Focus, a Selic ficará em 14,25% (hoje está em 12,25%). Luciano Coutinho, presidente do BNDES, sugeriu que a "calibragem" no ritmo de expansão do crédito é opção para controlar a inflação. Ele disse que, se o país "precisar calibrar um pouco a taxa de crescimento", o governo também poderia "calibrar as condições do crédito". COLABOROU Aguinaldo Novo
Monday, June 16, 2008
"Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas"A criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, logo após o término da II Guerra Mundial, teve como propósito fundamental a manutenção da paz e da segurança internacionais. A data de 29 de maio foi instituída, pela ONU, como sendo o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas, significando o reconhecimento aos militares, homens e mulheres, possuidores de extrema dedicação e coragem, que participaram e continuam participando em Missões de Paz, enobrecendo o nome de seus países, dentre eles o Brasil, e a memória daqueles que perderam suas vidas, contribuindo na intermediação necessária para o fim das hostilidades. No momento, a Marinha do Brasil (MB), utilizando meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais no apoio logístico ao contingente brasileiro, participa de uma Força de Paz no Haiti, que tem como propósitos criar condições para estabilização e segurança daquele país, organizar eleições presidenciais e municipais, e garantir que sejam assegurados os direitos humanos do povo, em especial das mulheres e crianças. Atendendo aos chamados dos organismos internacionais, o Brasil tem enviado tropas e observadores militares para diversos países. Hoje em dia, há militares Fuzileiros Navais atuando como Observadores da ONU na Costa do Marfim, Haiti, Timor Leste, Libéria, Nepal, Saara Ocidental e Sudão, além de militares na Missão de Assistência à Remoção de Minas na América Central (MARMINCA), na Nicarágua e na Missão de Assistência à Remoção de Minas na América do Sul (MARMINAS), na fronteira entre o Equador e o Peru, essas duas últimas sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA).Há também militar do Corpo da Armada na missão da Eritréia-Etiópia, na África. A presença de militares da MB em Operações de Manutenção da Paz tem se constituído em fonte valiosa de preparo profissional, por meio da aplicação de procedimentos doutrinários que dificilmente seriam absorvidos em exercícios e adestramentos. Em todas essas missões, nossos Oficiais e Praças, superando inquietudes, preocupações e incertezas decorrentes da ausência de seus lares e, sobretudo, os dissabores dos conflitos, compreendem o significado e a relevância de suas tarefas, conscientes de estarem zelando pelo bem comum e colaborando no processo diplomático e no restabelecimento da ordem social, numa cabal demonstração de empenho, espírito de sacrifício e profissionalismo. Tudo isso, aliado ao excelente preparo profissional, equilíbrio psicológico e, principalmente, às peculiaridades do seu comportamento social, fez com que angariassem o respeito e o reconhecimento dos combatentes de outras nações, contribuindo para divulgar uma imagem positiva do Brasil no cenário mundial. Marinha comemora o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações UnidasEm todo o território nacional, a Marinha do Brasil comemorou, no dia 29 de maio, o "Dia Internacional dos Mantenedores da Paz". Apresenta-se, abaixo, algumas das cerimônias realizadas, em diversas regiões do país. Em Natal – Rio Grande do Norte:A cerimônia ocorreu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e foi presidida pelo Comandante do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), Vice-Almirante Edison Lawrence Mariath Dantas, com a presença de diversos militares que fizeram parte de missões. Em Belém – Pará:O evento foi presidido pelo Comandante do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), Vice-Almirante Eduardo Monteiro Lopes, com a participação dos Comandantes das Organizaçãoes Militares subordinadas. Durante a cerimônica, foi lembrada a atuação dos Destacamentos brasileiros a serviço das Nações Unidas, desde os primórdios de Suez até o momento atual no Haiti. Um pelotão composto de militares que participaram de Missões de Manutenção da Paz, comandado pelo CMG(MD) DANTON, Diretor do Hospital Naval de Belém, ocupou um local de destaque no dispositivo da cerimônia, mostrando que exemplos do passado refletem de forma positiva na geração presente.Em Ladário – Mato Grosso do Sul:A cerimônia foi realizada no 17° Batalhão de Fronteira em Corumbá-MS, sendo presidida pelo Comandante do 6º Distrito Naval, Contra-Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza e contou com a presença do General-de-Brigada José Carlos do Santos, Coronel Robson Novaes Huren e comandantes de Organizações Militares subordinadas. Oficiais e Praças da Marinha e do Exército, participaram da cerimônia alusiva a data.O comandante do 7º distrito naval, vice-almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira, foi o anfitrião da quarta-feira passada, nas comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha. Durante a solenidade, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, José Alencar (acompanhado de Mariza) e demais autoridades, foram condecorados com a Ordem do Mérito Naval grande número de pessoas, entre eles o presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa (foto), e o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. Para os civis, essas cerimônias são sempre cheias de pompa, não só com a execução do hino nacional, mas também com todo o desenrolar do protocolo, como o ribombar de 17 tiros de canhão. Mas a gente acaba impregnada pelo civismo e cheia de orgulho diante de tudo o que aprendemos num acontecimento como esse, que contou com apresentação da Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília.
Saturday, June 14, 2008
Forças Armadas têm 3.661 vagas abertas
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo
Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo
Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo
Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo
Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo
Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo
Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo
Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo
Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo
Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo
Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.
Thursday, June 12, 2008
Brasil abissal
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo
Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo
Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.
Valor Econômico
Empresas com áreas no pré-sal deverão negociar projetos
Cláudia Schüffner
A mais famosa é a área de Tupi, mas está cada vez mais claro que existem outras áreas com imenso potencial de petróleo e gás abaixo de uma espessa camada de sal, cuja identificação mais completa só agora começa a sair dos círculos mais fechados da indústria. A empresa High Resolution Technology & Petroleum (HRT), especializada em pesquisa de sistemas petrolíferos, fez um mapa que permitiu que fossem calculadas as reservas e a localização de estruturas do pré-sal, tomando como base dados sísmicos, geológicos e geoquímicos de todo o pré-sal das bacias do Espírito Santo, Campos e Santos. O geólogo Márcio Mello, presidente da HRT estima potencial de reservas de 50 a 70 bilhões de barris de óleo e gás, número parecido com o da Petrobras.Uma olhada atenta no potencial do pré-sal (com suas localizações) revela um problema pouco falado até agora: as reservas gigantescas se estendem por diferentes blocos já concedidos para diferentes empresas privadas, e algumas vezes se estendem também para áreas que ainda pertencem à União - porque não foram licitadas e por isso não são objeto de concessão.Essa situação vai exigir que as empresas que receberam a concessão destes campos negociem para chegar a um acordo sobre o projeto de desenvolvimento da produção de petróleo e gás no local, assim como os investimentos previstos, para impedir que uma companhia "drene" a reserva de outro bloco. No mercado de petróleo, isso se chama "unitização".Essa situação está prevista na Lei do Petróleo (9.478/97). Ela diz que "quando se tratar de campos que se estendam por blocos vizinhos, onde atuam concessionários distintos, deverão eles celebrar acordo para individualização da produção". Trata-se do Acordo de Unitização (unitization agreement) e caso a União seja parte, será representada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Caso os sócios não cheguem a um acordo em prazo estipulado pela agência reguladora, o parágrafo único do artigo 27 da lei diz que caberá à ANP determinar, "com base em laudo arbitral, como serão eqüitativamente apropriados os direitos e obrigações sobre os blocos, com base nos princípios gerais de direito aplicado".Negociar uma unitização é comum inclusive entre países quando os campos se estendem por fronteiras. No Brasil somente um acordo foi firmado até agora, entre a pequena Aurizônia e a Petrobras, para individualização da produção no campo de Lorena (antigo BT-POT-10) no Rio Grande do Norte. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, outros três estão em negociação, entre Petrobras e os sócios do BC-2 (a francesa Total); do BC-10 (Shell) e do BM-CAL-4 (envolvendo além da estatal a El Paso e a Queiroz Galvão).O mapa da HRT indica que próximo à área de Tupi há outro reservatório gigante que faz parte de um sistema petrolífero único, apelidado de "Pão de Açúcar" por um analista e chamado de Iguassú na Petrobras. As perfurações feitas no local até agora confirmam o que as sísmicas apontavam: foram encontrados os "prospectos" (nome dado a reservatórios ainda não declarados comerciais) de Caramba, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará , todos operados pela Petrobras. Um bloco vizinho, o BM-S-22, é operado pela Exxon (40%) tendo como sócios a Hess (40%) e a Petrobras (20%) e começará a ser perfurado dia 19 de agosto. Os levantamentos da HRT apontam que o bloco da Exxon está quase todo dentro do "Pão de Açúcar". Mas a reserva se estende até muito mais longe do que os limites do bloco.Os primeiros resultados deverão ser conhecidos dois meses depois do início da perfuração e a expectativa é de volumes gigantescos. Márcio Mello diz que os estudos feitos até agora indicam que só ali podem existir algo próximo a 40 bilhões de barris de petróleo. Somente as reservas que ainda são em áreas da União são estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris por Mello. Foi essa área que rendeu a polêmica envolvendo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que mencionou a existência de 33 bilhões de barris no local, citando um artigo da publicação "World Oil".Confirmadas as suspeitas de que o Pão de Açúcar é um complexo envolvendo vários reservatórios conectados, ele será maior do que a área de Tupi, "várias vezes" segundo Mello, dada a profundidade maior. Tupi tem entre 5 a 8 bilhões, sendo que o maior volume vai depender da confirmação da existência de outros dois campos embaixo do que já foi confirmado pela Petrobras. José Formigli, gerente executivo da área de exploração e produção da Petrobras para o pré-sal, explica que os dois reservatórios embaixo têm características diferentes do primeiro.Os cálculos da HRT foram baseados em modelos tridimensionais de sistemas petrolíferos e sísmica 3D da CGG-Veritas. Com eles a empresa fez o projeto de quantificação das reservas do chamado "cluster" da bacia de Santos. O mapa, do qual a HRT retirou alguns dados considerados sigilosos pela empresa, está ao lado.Se o complexo Pão de Açúcar tiver reservatórios conectados englobando quatro blocos com sócios diferentes, essas empresas terão que discutir a unitização. É isso que prevê a Lei do Petróleo. A discussão, se necessária, envolverá Petrobras, BG, Repsol, Exxon, Hess, Galp (que controla a Petrogal) e a Partex, empresa que pertence à portuguesa Fundação Calouste Gulbenkian. De modo geral, a agência reguladora deve intervir em uma unitização apenas se as partes não chegam ao consenso.Existe, contudo, questões legais que ainda não estão claras. Uma delas é o que fazer com áreas que ainda estão sem concessão e estão em poder da União dentro da faixa pré-sal. Ontem, o próprio diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, mencionou o assunto em palestra no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) dizendo que a continuação de alguns reservatórios para dentro de áreas da União vai ser "uma complicação", referindo-se às negociações que serão necessárias. Mas completou dizendo que a ANP "tem todos os instrumentos" para regularizar a questão.Consultada sobre o tema, a ANP informa que a "legislação existente prevê que cada operador deve avaliar a parte da jazida que está em seu bloco e informar à agência que a mesma extrapola para o bloco de operador vizinho. O operador vizinho deve fazer o mesmo procedimento de avaliação da jazida na parte que lhe cabe. Isto feito é iniciado o processo de unitização entre as partes. A ANP deve participar do processo e em caso de impasse deverá agir". Por conseguinte, continua, "quando a jazida se estende para uma área da União a idéia é que a mesma participe do processo como se operador fosse, através da ANP". Ainda segundo a agência, os procedimentos para unitização da área estão em análise. "Há um grupo estudando o assunto e deverá sair uma nova regulamentação para tal". Mas isso, segundo a ANP, não vale para o pré-sal.O advogado Alexandre Chequer, do escritório Tauil, Chequer & Mello, associado à Thompson & Knight LLP, acha que no caso das áreas de Tupi e dos blocos do Pão de Açúcar a atual legislação estabelece dois caminhos. "Ou a ANP licita a área da União ou ela negocia a unitização como parte, representando o Estado", afirma ele.Sonia Agel, ex-procuradora-geral da ANP, tem a mesma opinião. "Licitar é o caminho dentro da lei. Seria o mais convencional a fazer. Mas também não vejo dificuldade de se fazer um acordo entre as partes desde que a União seja devidamente compensada", afirma ela. A interpretação da ANP diverge de todas as anteriores.A Agência entende que a Resolução nº 6 do CNPE - que retirou os blocos do pré-sal da 9 ª Rodada - determina, em seu artigo nº 4, que o Ministério de Minas e Energia avalie, no prazo mais curto possível as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal. "Por conseguinte, no que diz respeito ao pré-sal, não há nada de estabelecido com relação à unitização", informa a ANP respondendo ao Valor. A interpretação causou estranheza no ex-diretor da ANP, John Forman. "A resolução estabeleceu apenas um prazo para o novo marco legal, o que ainda não aconteceu. Consequentemente, para o pré-sal ainda prevalece a 9.478", afirma ele.Não é difícil imaginar como essa área seria disputada se fosse a leilão. Por enquanto e até ordem contrária, a 8ª Rodada da ANP não será retomada e a 10ª não será realizada esse ano, pela primeira vez desde a criação da ANP. A decisão será do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.Chequer aponta problemas caso a área fique nas mãos do Estado. Entre eles a responsabilidade pela comercialização do petróleo e a origem dos recursos para investimentos. "Isso (investimento) não é objeto da ANP, criada para contratar e fiscalizar atividades de exploração e produção", diz Chequer.O assunto surge em meio às incertezas lançadas sobre o setor de petróleo a partir das discussões sobre aumento da tributação e mudança do modelo - de concessão para a partilha de produção. Este último é defendido para o pré-sal pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Caso esse modelo seja o escolhido, e a ANP já se manifestou contra, seria necessário definir que empresa estatal vai representar o governo nos contratos de partilha.A Petrobras gostaria de ser essa empresa, mas os contrários lembram que a União tem só 32,2% do capital total da companhia, detendo o controle através de 55,7% das ações ordinárias. O restante está nas mãos da BNDESPar, de estrangeiros detentores de ADRs na bolsa de Nova York e outros acionistas privados, que seriam indiretamente beneficiados por essa cessão de recursos minerais que são um bem público.Ontem, o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella afirmou ontem que a empresa poderá produzir entre 2015 e 2020 pelo menos 500 mil barris diários de petróleo no campo de Tupi. Hoje a estatal produz por volta de 2 milhões de barris de petróleo por dia no país. De acordo com o diretor, a empresa colocará pelo menos cinco navios plataformas (FPSOs) produzindo na área a partir de 2015. Atualmente, a Petrobras possui três sondas explorando os blocos do pré-sal, mas Estrella disse que no próximo ano mais duas sondas chegarão para uso somente em Tupi, e uma terceira chegará em 2010.Estrella estima que só nos poços do teste de longa duração e do projeto piloto, o consórcio que tem direito a exploração de Tupi (Petrobras, BG e Galp) vai gastar cerca de US$ 1 bilhão apenas com perfuração. José Formigli, evitou dar o custo total dos projetos, mas garantiu que tanto o teste de longa duração quanto o projeto piloto se sustentam mesmo com o barril de petróleo a US$ 35. Hoje a commodity fechou valendo mais de US$ 130. (Colaborou Rafael Rosas, do Valor Online)
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo
Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo
Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.
Valor Econômico
Empresas com áreas no pré-sal deverão negociar projetos
Cláudia Schüffner
A mais famosa é a área de Tupi, mas está cada vez mais claro que existem outras áreas com imenso potencial de petróleo e gás abaixo de uma espessa camada de sal, cuja identificação mais completa só agora começa a sair dos círculos mais fechados da indústria. A empresa High Resolution Technology & Petroleum (HRT), especializada em pesquisa de sistemas petrolíferos, fez um mapa que permitiu que fossem calculadas as reservas e a localização de estruturas do pré-sal, tomando como base dados sísmicos, geológicos e geoquímicos de todo o pré-sal das bacias do Espírito Santo, Campos e Santos. O geólogo Márcio Mello, presidente da HRT estima potencial de reservas de 50 a 70 bilhões de barris de óleo e gás, número parecido com o da Petrobras.Uma olhada atenta no potencial do pré-sal (com suas localizações) revela um problema pouco falado até agora: as reservas gigantescas se estendem por diferentes blocos já concedidos para diferentes empresas privadas, e algumas vezes se estendem também para áreas que ainda pertencem à União - porque não foram licitadas e por isso não são objeto de concessão.Essa situação vai exigir que as empresas que receberam a concessão destes campos negociem para chegar a um acordo sobre o projeto de desenvolvimento da produção de petróleo e gás no local, assim como os investimentos previstos, para impedir que uma companhia "drene" a reserva de outro bloco. No mercado de petróleo, isso se chama "unitização".Essa situação está prevista na Lei do Petróleo (9.478/97). Ela diz que "quando se tratar de campos que se estendam por blocos vizinhos, onde atuam concessionários distintos, deverão eles celebrar acordo para individualização da produção". Trata-se do Acordo de Unitização (unitization agreement) e caso a União seja parte, será representada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Caso os sócios não cheguem a um acordo em prazo estipulado pela agência reguladora, o parágrafo único do artigo 27 da lei diz que caberá à ANP determinar, "com base em laudo arbitral, como serão eqüitativamente apropriados os direitos e obrigações sobre os blocos, com base nos princípios gerais de direito aplicado".Negociar uma unitização é comum inclusive entre países quando os campos se estendem por fronteiras. No Brasil somente um acordo foi firmado até agora, entre a pequena Aurizônia e a Petrobras, para individualização da produção no campo de Lorena (antigo BT-POT-10) no Rio Grande do Norte. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, outros três estão em negociação, entre Petrobras e os sócios do BC-2 (a francesa Total); do BC-10 (Shell) e do BM-CAL-4 (envolvendo além da estatal a El Paso e a Queiroz Galvão).O mapa da HRT indica que próximo à área de Tupi há outro reservatório gigante que faz parte de um sistema petrolífero único, apelidado de "Pão de Açúcar" por um analista e chamado de Iguassú na Petrobras. As perfurações feitas no local até agora confirmam o que as sísmicas apontavam: foram encontrados os "prospectos" (nome dado a reservatórios ainda não declarados comerciais) de Caramba, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará , todos operados pela Petrobras. Um bloco vizinho, o BM-S-22, é operado pela Exxon (40%) tendo como sócios a Hess (40%) e a Petrobras (20%) e começará a ser perfurado dia 19 de agosto. Os levantamentos da HRT apontam que o bloco da Exxon está quase todo dentro do "Pão de Açúcar". Mas a reserva se estende até muito mais longe do que os limites do bloco.Os primeiros resultados deverão ser conhecidos dois meses depois do início da perfuração e a expectativa é de volumes gigantescos. Márcio Mello diz que os estudos feitos até agora indicam que só ali podem existir algo próximo a 40 bilhões de barris de petróleo. Somente as reservas que ainda são em áreas da União são estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris por Mello. Foi essa área que rendeu a polêmica envolvendo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que mencionou a existência de 33 bilhões de barris no local, citando um artigo da publicação "World Oil".Confirmadas as suspeitas de que o Pão de Açúcar é um complexo envolvendo vários reservatórios conectados, ele será maior do que a área de Tupi, "várias vezes" segundo Mello, dada a profundidade maior. Tupi tem entre 5 a 8 bilhões, sendo que o maior volume vai depender da confirmação da existência de outros dois campos embaixo do que já foi confirmado pela Petrobras. José Formigli, gerente executivo da área de exploração e produção da Petrobras para o pré-sal, explica que os dois reservatórios embaixo têm características diferentes do primeiro.Os cálculos da HRT foram baseados em modelos tridimensionais de sistemas petrolíferos e sísmica 3D da CGG-Veritas. Com eles a empresa fez o projeto de quantificação das reservas do chamado "cluster" da bacia de Santos. O mapa, do qual a HRT retirou alguns dados considerados sigilosos pela empresa, está ao lado.Se o complexo Pão de Açúcar tiver reservatórios conectados englobando quatro blocos com sócios diferentes, essas empresas terão que discutir a unitização. É isso que prevê a Lei do Petróleo. A discussão, se necessária, envolverá Petrobras, BG, Repsol, Exxon, Hess, Galp (que controla a Petrogal) e a Partex, empresa que pertence à portuguesa Fundação Calouste Gulbenkian. De modo geral, a agência reguladora deve intervir em uma unitização apenas se as partes não chegam ao consenso.Existe, contudo, questões legais que ainda não estão claras. Uma delas é o que fazer com áreas que ainda estão sem concessão e estão em poder da União dentro da faixa pré-sal. Ontem, o próprio diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, mencionou o assunto em palestra no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) dizendo que a continuação de alguns reservatórios para dentro de áreas da União vai ser "uma complicação", referindo-se às negociações que serão necessárias. Mas completou dizendo que a ANP "tem todos os instrumentos" para regularizar a questão.Consultada sobre o tema, a ANP informa que a "legislação existente prevê que cada operador deve avaliar a parte da jazida que está em seu bloco e informar à agência que a mesma extrapola para o bloco de operador vizinho. O operador vizinho deve fazer o mesmo procedimento de avaliação da jazida na parte que lhe cabe. Isto feito é iniciado o processo de unitização entre as partes. A ANP deve participar do processo e em caso de impasse deverá agir". Por conseguinte, continua, "quando a jazida se estende para uma área da União a idéia é que a mesma participe do processo como se operador fosse, através da ANP". Ainda segundo a agência, os procedimentos para unitização da área estão em análise. "Há um grupo estudando o assunto e deverá sair uma nova regulamentação para tal". Mas isso, segundo a ANP, não vale para o pré-sal.O advogado Alexandre Chequer, do escritório Tauil, Chequer & Mello, associado à Thompson & Knight LLP, acha que no caso das áreas de Tupi e dos blocos do Pão de Açúcar a atual legislação estabelece dois caminhos. "Ou a ANP licita a área da União ou ela negocia a unitização como parte, representando o Estado", afirma ele.Sonia Agel, ex-procuradora-geral da ANP, tem a mesma opinião. "Licitar é o caminho dentro da lei. Seria o mais convencional a fazer. Mas também não vejo dificuldade de se fazer um acordo entre as partes desde que a União seja devidamente compensada", afirma ela. A interpretação da ANP diverge de todas as anteriores.A Agência entende que a Resolução nº 6 do CNPE - que retirou os blocos do pré-sal da 9 ª Rodada - determina, em seu artigo nº 4, que o Ministério de Minas e Energia avalie, no prazo mais curto possível as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal. "Por conseguinte, no que diz respeito ao pré-sal, não há nada de estabelecido com relação à unitização", informa a ANP respondendo ao Valor. A interpretação causou estranheza no ex-diretor da ANP, John Forman. "A resolução estabeleceu apenas um prazo para o novo marco legal, o que ainda não aconteceu. Consequentemente, para o pré-sal ainda prevalece a 9.478", afirma ele.Não é difícil imaginar como essa área seria disputada se fosse a leilão. Por enquanto e até ordem contrária, a 8ª Rodada da ANP não será retomada e a 10ª não será realizada esse ano, pela primeira vez desde a criação da ANP. A decisão será do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.Chequer aponta problemas caso a área fique nas mãos do Estado. Entre eles a responsabilidade pela comercialização do petróleo e a origem dos recursos para investimentos. "Isso (investimento) não é objeto da ANP, criada para contratar e fiscalizar atividades de exploração e produção", diz Chequer.O assunto surge em meio às incertezas lançadas sobre o setor de petróleo a partir das discussões sobre aumento da tributação e mudança do modelo - de concessão para a partilha de produção. Este último é defendido para o pré-sal pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Caso esse modelo seja o escolhido, e a ANP já se manifestou contra, seria necessário definir que empresa estatal vai representar o governo nos contratos de partilha.A Petrobras gostaria de ser essa empresa, mas os contrários lembram que a União tem só 32,2% do capital total da companhia, detendo o controle através de 55,7% das ações ordinárias. O restante está nas mãos da BNDESPar, de estrangeiros detentores de ADRs na bolsa de Nova York e outros acionistas privados, que seriam indiretamente beneficiados por essa cessão de recursos minerais que são um bem público.Ontem, o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella afirmou ontem que a empresa poderá produzir entre 2015 e 2020 pelo menos 500 mil barris diários de petróleo no campo de Tupi. Hoje a estatal produz por volta de 2 milhões de barris de petróleo por dia no país. De acordo com o diretor, a empresa colocará pelo menos cinco navios plataformas (FPSOs) produzindo na área a partir de 2015. Atualmente, a Petrobras possui três sondas explorando os blocos do pré-sal, mas Estrella disse que no próximo ano mais duas sondas chegarão para uso somente em Tupi, e uma terceira chegará em 2010.Estrella estima que só nos poços do teste de longa duração e do projeto piloto, o consórcio que tem direito a exploração de Tupi (Petrobras, BG e Galp) vai gastar cerca de US$ 1 bilhão apenas com perfuração. José Formigli, evitou dar o custo total dos projetos, mas garantiu que tanto o teste de longa duração quanto o projeto piloto se sustentam mesmo com o barril de petróleo a US$ 35. Hoje a commodity fechou valendo mais de US$ 130. (Colaborou Rafael Rosas, do Valor Online)
Wednesday, June 11, 2008
Petróleo assusta o mundo
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico
A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.
Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.
“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.
Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.
Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.
Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.
Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.
Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.
Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.
Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.
Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá
Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".
A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".
Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha
O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".
"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".
Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.
Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.
O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."
Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais
Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave
O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.
A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.
Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.
Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.
Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.
Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.
"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.
O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.
Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.
Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.
O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.
O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.
Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.
No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".
A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.
Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.
Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.
Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.
Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.
Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.
O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.
A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.
O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico
A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.
Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.
“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.
Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.
Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.
Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.
Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.
Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.
Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.
Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.
Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá
Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".
A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".
Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha
O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".
"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".
Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.
Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.
O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."
Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais
Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave
O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.
A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.
Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.
Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.
Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.
Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.
"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.
O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.
Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.
Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.
O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.
O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.
Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.
No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".
A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.
Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.
Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.
Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.
Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.
Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.
O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.
A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.
O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.
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